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Freguesia de Bairro - Vila Nova de Famalicão

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INFORMAÇÃO- Sistema de Prevenção contra incêndios

 

INFORMAÇÃO 

Sistema de Prevenção contra incêndios   

Em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, informamos que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer titulo detenham terrenos confinantes a edificações (habitações ou outros edifícios) são obrigados a proceder à limpeza de uma faixa de 50 metros à volta das referidas edificações.Nessa faixa não poderão ocorrer quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras substâncias altamente inflamáveis.Os proprietários florestais são obrigados a manter o mato raso junto às edificações.Lembramos que de 1 de Julho a 30 de Setembro estão proibidas: fogueiras, queimas e queimadas.Qualquer pessoa que detecte um incêndio é obrigada a alertar de imediato as entidades competentes, pelo 117.         

   

 

 
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